Esta Política de Privacidade explica como o aplicativo Plantão ON e este site tratam os dados pessoais de quem os utiliza, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, “LGPD”). Ao criar uma conta ou usar o aplicativo, você declara ter lido esta política.
1. Quem somos
O Plantão ON é desenvolvido e operado por Migliorini Teixeira Health Tech Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 69.494.098/0001-87 (“nós”), que atua como controladora dos dados pessoais tratados no aplicativo e neste site.
Canal de privacidade e contato do encarregado pelo tratamento de dados (DPO): imthealthtech@imtmed.com.br.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas o que é necessário para o aplicativo funcionar.
| Categoria | Exemplos | Origem |
|---|---|---|
| Conta e perfil | Nome, e-mail, foto de perfil (opcional), data de nascimento e sexo | Informados por você ou recebidos do login com Google ou Apple |
| Login social | Identificador da conta, nome e e-mail fornecidos pelo Google ou pela Apple. Nunca recebemos sua senha do Google ou da Apple | Google / Apple, com a sua autorização |
| Conteúdo do app | Hospitais e locais (nome e cor), plantões (data, horário, tipo, valor, repasse, observações, status de pagamento) e regras de repetição | Informados por você |
| Relatórios | Relatórios em PDF ou CSV gerados a partir dos seus plantões e, se você pedir, enviados ao e-mail que indicar | Gerados por você |
| Assinatura | Situação da assinatura (plano, período de teste, validade). Não recebemos dados do seu cartão | App Store, Google Play e provedor de assinaturas |
| Dados técnicos | Modelo do aparelho, sistema operacional, versão do app, endereço IP e registros de erro | Coletados automaticamente |
| Contato | Nome, e-mail e mensagem enviados pelo formulário do site ou por e-mail | Informados por você |
3. Para que usamos os dados
| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) |
|---|---|
| Criar e manter sua conta, autenticar seu acesso e oferecer as funções do aplicativo (agenda, controle financeiro, relatórios) | Execução de contrato (inciso V) |
| Sincronizar plantões com o Google Agenda, quando você ativa a integração | Consentimento (inciso I) e execução de contrato |
| Complementar seu perfil (data de nascimento e sexo) e gerar estatísticas agregadas para melhorar o produto | Consentimento (inciso I) e legítimo interesse (inciso IX) |
| Gerenciar assinatura, período de teste e cobrança junto às lojas | Execução de contrato (inciso V) |
| Segurança, prevenção a fraudes e abuso (por exemplo, criação de várias contas para burlar o período de teste) e resolução de erros | Legítimo interesse (inciso IX) |
| Responder mensagens, dúvidas e pedidos de suporte | Execução de contrato e legítimo interesse |
| Cumprir obrigações legais e regulatórias e exercer direitos em processos | Obrigação legal (inciso II) e exercício regular de direitos (inciso VI) |
Não vendemos seus dados pessoais e não os usamos para publicidade de terceiros.
4. Dados do Google e integração com o Google Agenda
Login com Google
Se você escolher entrar com sua conta Google, recebemos do Google apenas o seu nome, endereço de e-mail e foto de perfil, para criar e identificar a sua conta no Plantão ON.
Google Agenda (opcional)
A integração com o Google Agenda é opcional e só é ativada quando você a conecta nas configurações do aplicativo. Para isso, solicitamos a permissão https://www.googleapis.com/auth/calendar.events (ver e editar eventos em suas agendas).
Como usamos essa permissão:
- Criamos na sua agenda principal um evento para cada plantão ou compromisso que você cadastra no Plantão ON.
- Atualizamos esse mesmo evento quando você edita o plantão no aplicativo.
- Removemos o evento quando você exclui o plantão no aplicativo.
O evento contém: título (nome do hospital e tipo do plantão), data e horário de início e fim e, na descrição, o valor, o campo “repassado para” e as observações do plantão, quando preenchidos. Se você não quiser que essas informações apareçam na sua agenda, não ative a integração.
O que não fazemos: não lemos, listamos nem copiamos os demais eventos da sua agenda; usamos o acesso somente para criar, atualizar e apagar os eventos que o próprio aplicativo gerou. A sincronização é de mão única (Plantão ON → Google Agenda): alterações feitas diretamente na agenda não voltam para o aplicativo.
As credenciais de acesso do Google (tokens) são gerenciadas pelo componente oficial de login do Google no seu aparelho e não são armazenadas em nossos servidores. Você pode desconectar a integração a qualquer momento no aplicativo ou revogar o acesso em myaccount.google.com/permissions.
Declaração de Uso Limitado. O uso e a transferência, para qualquer outro aplicativo, das informações recebidas das APIs do Google pelo Plantão ON obedecerão à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.
The use and transfer to any other app of information received from Google APIs by Plantão ON will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.
Em linha com essa política, os dados obtidos do Google: (a) são usados apenas para fornecer e melhorar as funções visíveis ao usuário descritas acima; (b) não são transferidos a terceiros, exceto para operar o serviço, cumprir a lei ou com o seu consentimento; (c) não são usados para publicidade, inclusive personalizada; (d) não são lidos por pessoas, salvo com seu consentimento, para segurança, por exigência legal ou em dados agregados e anônimos; e (e) não são usados para treinar modelos de inteligência artificial ou de aprendizado de máquina.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados somente com prestadores que nos ajudam a operar o serviço (operadores), sob obrigações de confidencialidade e segurança:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento do conteúdo do aplicativo.
- Google — login com Google e, se você ativar, Google Agenda.
- Apple — login com Apple e cobrança de assinaturas na App Store.
- Google Play e provedor de gestão de assinaturas (RevenueCat) — cobrança e validação das assinaturas.
- Resend — envio de e-mails (por exemplo, relatórios que você solicitar).
- Hostinger — hospedagem deste site e das caixas de e-mail de contato.
Também podemos compartilhar dados com autoridades quando houver determinação legal ou judicial, ou para proteger direitos em processos. Em caso de reorganização societária (fusão, aquisição), os dados poderão ser transferidos ao sucessor, que ficará sujeito a esta política.
6. Transferência internacional
Alguns prestadores acima mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência é feita com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais e medidas de segurança adequadas.
7. Por quanto tempo guardamos
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Se você excluir a conta, apagamos ou anonimizamos os dados pessoais em até 30 dias, exceto o que formos obrigados a guardar por lei (por exemplo, registros de cobrança mantidos pelas lojas e pelos meios de pagamento) ou para defesa em processos. Cópias de segurança são eliminadas pelos ciclos regulares de rotação.
8. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento: confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigir dados incompletos ou desatualizados; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários; solicitar a portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento; e se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse.
Para exercer esses direitos, escreva para imthealthtech@imtmed.com.br. Para excluir sua conta e seus dados, veja a página Exclusão de conta e dados. Se entender que o tratamento viola a lei, você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como conexões criptografadas (HTTPS/TLS), controle de acesso por conta (cada usuário só acessa os próprios dados), armazenamento seguro de sessão no aparelho e restrição de acesso interno. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; em caso de incidente que possa causar risco relevante, comunicaremos você e a ANPD conforme a lei.
10. Dados de pacientes
O Plantão ON não é um prontuário nem um sistema de gestão clínica e não foi projetado para armazenar dados de pacientes. Pedimos que você não registre nomes, documentos ou informações de saúde de pacientes nas observações ou em qualquer outro campo.
11. Menores de idade
O aplicativo é destinado a profissionais e a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores; se identificarmos uma conta nessa situação, ela será excluída.
12. Site, cookies e e-mails
Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros. Os servidores de hospedagem podem registrar dados técnicos de acesso (como endereço IP e data/hora) para fins de segurança e funcionamento. As fontes e demais arquivos são servidos pelo próprio site. Se você nos escrever, usaremos seu e-mail apenas para responder.
13. Alterações desta política
Podemos atualizar esta política para refletir mudanças no aplicativo ou na lei. A data no topo indica a versão vigente. Em mudanças relevantes, avisaremos pelo aplicativo ou por e-mail.
14. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade:
- E-mail: imthealthtech@imtmed.com.br
- Controladora: Migliorini Teixeira Health Tech Ltda. (CNPJ 69.494.098/0001-87)